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14º salário do INSS pode ser pago em 2023? Veja todos os detalhes dos pagamentos!
Projeto de lei pode trazer um alívio financeiro para aposentados e pensionistas do INSS.
2023/09/27 -
Senado aprova pensão a filhos de doentes isolados por hanseníase até 1986
O projeto da Câmara dos Deputados busca indenizar os filhos separados dos pais que sofriam da doença, antes chamada de “lepra”.
2023/09/27 -
STF julga processo bilionário sobre critério de desempate usado no CARF
O voto de qualidade é usado no Carf quando os casos terminam em empate.
2023/09/27 -
Atraso não significativo na quitação das férias não justifica imposição ao empregador de pagamento em dobro
Embora houvesse um recibo assinado pelo ex-empregado e datado de 28/2/2019, provou-se que o pagamento foi realizado por meio de cheque, cuja compensação ocorreu somente dois dias úteis após seu recebimento, ou seja, no dia 3/3/2019.
2023/09/27 -
Prazo para envio da DITR termina dia 29 de setembro
A DITR deve ser enviada por meio do Programa Gerador da Declaração do ITR – Programa ITR 2023, que está disponível no site da Receita Federal.
2023/09/26
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