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Notícias
Notícias Técnicas
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Declaração da Rais 2009 pode ser feita até 26 de março
A Rais é considerada um censo anual do mercado formal de trabalho e seu preenchimento é obrigatório para os seguintes estabelecimentos: inscritos no CNPJ com ou sem empregados
2010/01/29 -
Queda de sistema paralisa serviços da Receita
Expectativa é que atendimento volte ao normal na sexta-feira
2010/01/29 -
Norma sobre reajuste de previdência social é questionada no STF
De acordo com a ação, em matéria de previdência social, a competência legislativa é concorrente
2010/01/29 -
Terceirização de mão de obra tem incidência de PIS e Cofins
Para o TRF4, a base de cálculo para esses tributos deve ser apenas das comissões recebidas por intermediação e gerenciamento da mão-de-obra.
2010/01/29 -
Norma coletiva que prevê hora noturna reduzida é considerada válida
Esse entendimento foi adotado à unanimidade pelos ministros da Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho
2010/01/29
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