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Recolhimento da contribuição é responsabilidade do tomador de serviço e não da cooperativa
Na primeira instância, a clínica obteve decisão favorável.
2011/01/10 -
Desconto de empréstimo em folha não deve ultrapassar 30% dos vencimentos
No recurso especial, a mulher sustentou que havia omissão e contradição no acórdão do TJRS.
2011/01/10 -
STJ livra executivos de ações tributárias
Em recurso repetitivo, Corte decide que é preciso comprovar que sócio ou gestor agiu contra lei
2011/01/10 -
O leão vem aí
Nada como um ano após o outro. Com um Imposto de Renda no meio.
2011/01/10 -
Sétima Turma: acordo judicial não impede ação de indenização
Até a promulgação da emenda, havia dúvidas sobre a competência para examinar esses processos, ou seja, se cabia à Justiça comum ou trabalhista.
2011/01/10
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