Notícias Técnicas

Deliberação nº 656

Projeto que extingue contribuição sobre Fundo de Garantia tramita sem aprovação há quatro anos.

As oportunidades de trabalho no Pré-Sal fomentam um interesse já crescente por parte dos estrangeiros.

Um aposentado que possuía conta conjunta com a sócia de uma empresa que estava sendo executada recorreu ao Tribunal do Trabalho de São Paulo (2ª Região)

Com base nessa norma e na jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, que considera o intervalo intrajornada não usufruído equiparado à hora extra