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RODIMAR BAZZO CRC PR-040111/0-1
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A sentença decretou a exclusão dos sócios demandados da sociedade e determinou a apuração do ativo e passivo em liquidação de sentença.
Em síntese, é necessário que o ato ilícito seja a causa do dano
Instrução Normativa RFB n° 1.218 de 21 de novembro de 2011 (DOU de 22.12.2011)
Publicação mostra as consequências dessa política no RGPS até 2015
A alteração foi instituída pela Portaria 3.778, de 21 de dezembro, da Secretaria da Receita.