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Se a sonegação for intencional, a multa pode chegar a 300% do valor devido mais a Selic
Eles passarão a pagar uma alíquota sobre a receita bruta que ainda não foi definida, mas será menor que 1,5%.
Tais sociedades tinham o imposto calculado com base em um valor fixo por profissional habilitado, conforme decreto federal de 1968.
É possível converter em tempo de serviço comum o trabalho prestado como especial em qualquer período, inclusive após 28 de maio de 1998.
Altera o período de apuração do IOF nas operações com derivativos, de decendial para mensal.