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TST lança nova ferramenta para consulta de Temas de Repercussão Geral Trabalhista
O painel está disponível na página da Jurisprudência do TST e permite acesso rápido a informações sobre processos, incluindo temas analisados pelo STF
2025/11/04 -
PJe estará indisponível no próximo fim de semana
Sistema estará fora do ar das 19h de sexta às 23h59 de domingo
2025/11/04 -
Transações tributárias impulsionam PGFN, que recupera R$ 44,9 bilhões
Mais da metade do valor recuperado em 2025 veio de transações tributárias firmadas neste ano e em exercícios anteriores, segundo a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
2025/11/04 -
Banco Central amplia hipóteses de encerramento compulsório de contas de depósitos e de contas de pagamento
O Banco Central alterou as regras sobre encerramento de contas de depósitos e de contas de pagamento, adicionando novas hipóteses para o encerramento compulsório pelas instituições autorizadas
2025/11/04 -
BC e CMN alteram metodologia para apuração do limite mínimo de capital para instituições financeiras
O BC e o CMN publicaram normativos que disciplinam nova metodologia de apuração do limite mínimo de capital social integralizado e de patrimônio líquido das IFs e demais instituições autorizadas a funcionar pelo BC
2025/11/04
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