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Notícias
Notícias Técnicas
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Jornada de domésticos divide advogados
Parte deles defende a possibilidade de distribuir as horas de sábado durante a semana
2013/04/16 -
Arezzo consegue comprovar cerceamento de defesa em indeferimento de produção de prova
Em sua defesa, a Arezzo disse que não poderia ser responsabilizada subsidiariamente porque a relação com a Siboney foi de natureza comercial (compra e venda de calçados).
2013/04/16 -
JT reconhece acúmulo de funções em caso de motorista de ônibus que fazia trabalho de cobrador
A tese defendida foi a de que o recebimento de passagens fazia parte das funções do motorista de micro-ônibus.
2013/04/16 -
Disponibilizada a nova versão do Programa Gerador IRPF 2013
A Receita Federal disponibilizou a nova versão do programa gerador da Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física – DIRPF 2013.,
2013/04/15 -
Justiça determina exclusão de débitos de certidão fiscal
A decisão é da 12ª Vara da Fazenda Pública da capital fluminense.
2013/04/15
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