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Reforma do Código do Consumidor é destaque em semana de esforço concentrado
A reforma do Código de Defesa do Consumidor é um dos principais temas da semana de esforço concentrado, destinada a permitir a votação de várias matérias antes do início da Copa do Mundo
2014/06/03 -
O monstro burocrático
O peso exagerado da burocracia continua a tolher o crescimento.
2014/06/03 -
Editorial: Mais Maquiagem
O governo federal não para de surpreender na área da chamada contabilidade criativa. Em 2013, receitas extraordinárias obtidas com o leilão de um grande campo de petróleo e o refinanciamento de dívidas de empresas foram cruciais para que se cumpriss
2014/06/03 -
Procurador dá parecer contra mudança no índice de correção do FGTS
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou hoje (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra a mudança na correção monetária do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
2014/06/03 -
VT é competente para julgar pedido de declaração incidental de invalidade de cláusula coletiva em ação individual
Nos termos do inciso I do artigo 114 da Constituição Federal, compete à Justiça do Trabalho processar e julgar ações provenientes das relações de trabalho
2014/06/03
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