Rua Maceió, 192 — Centro Ceu Azul/PR — CEP: 85840-000
RODIMAR BAZZO CRC PR-040111/0-1
[email protected]
Ao analisar o caso, a desembargadora entendeu que as provas não favoreceram a ré
A alegação era de que ele não permanecia durante toda a jornada em área de risco.
O depósito recursal, previsto no artigo 899 da CLT, é exigência legal para a interposição de determinados recursos.
Texto responsabiliza pessoa jurídica por crime contra administração pública.
Bolsa propõe isenção do IR para fundos que investirem capital na oferta inicial de ações