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Demitido sob alegação de baixo rendimento, procurou um psiquiatra que constatou a doença.
O imóvel penhorado foi adquirido de boa fé mediante sinal de R$ 45 mil.
O Ajuste Sinief 7/2013 dispõe sobre os procedimentos a serem adotados na emissão de documentos fiscais para esclarecimento da carga tributária ao consumidor.
A comunicação de desenquadramento do Simei, por opção, em relação ao ano-calendário de 2014, também deverá ser efetuada pelo microempreendedor individual até 31-1-2014.
Valor máximo da parcela do benefício alcança R$ 1.304,63