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Fiesp e Sescon lançam publicação conjunta dedicada ao tema Contribuição Sindical
Disponível para download, a cartilha esclarece as principais dúvidas sobre essa obrigação dos trabalhadores e empresários
2014/01/22 -
Microempreendedor tem até maio para enviar declaração
Trabalhadores formalizados que faturam até R$ 60 mil por ano devem regularizar a situação da empresa para garantir benefícios
2014/01/22 -
Empresas conseguem prazo na Justiça contra autuações
A ferramenta é uma espécie de caixa postal utilizada para a comunicação entre Fisco e contribuintes, que teve início entre 2012 e 2013.
2014/01/22 -
Lei que pune empresa envolvida em corrupção entra em vigor em fevereiro
Norma que prevê a aplicação de multas de até 20% do faturamento bruto anual da corporação que praticar atos contra a administração pública.
2014/01/22 -
Turma nega adicional de insalubridade a segurança que trabalha com menores infratores
Essa foi a decisão unânime da Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, revertendo decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 15&7491; Região (Campinas/SP), que havia concedido o benefício.
2014/01/22
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