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eSocial requer aprimoramentos
O eSocial - Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas promete impactar profundamente as empresas brasileiras a partir deste ano.
2014/02/28 -
Contrato de experiência não afasta direito à estabilidade provisória da gestante
O contrato de trabalho a título de experiência ocorreu no período de 08/10/2012 a 21/11/2012, conforme prova documental, que não foi derrubada pela empresa.
2014/02/28 -
JT reverte justa causa aplicada a operador de máquinas que divulgou em vídeo manobras do caminhão
A desproporcionalidade entre o ato faltoso e a pena aplicada pode resultar em rigor excessivo da pena ou benevolência da punição.
2014/02/28 -
Adicional de insalubridade é devido mesmo com fornecimento de japona térmica
De acordo com o processo, uma perícia técnica foi feita para avaliar o grau de insalubridade do trabalho exercido pelo gerente.
2014/02/28 -
Atraso na entrega do RAIS gera multa
O empregador que não enviar o Relatório até o dia 21 de março ficará sujeito a uma pena progressiva prevista no artigo 25 da Lei 7.998/1990
2014/02/27
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