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Como irão funcionar as revisões de benefícios do INSS por erro de cálculo no início dos anos 2000?
Análise de 140 mil segurados deve ser processada até o próximo dia 31 de março. Ela será válida apenas para casos de aposentadorias por invalidez, pensão por morte, auxílio-doença e auxílio-acidente
2025/03/19 -
Trabalho aos domingos e feriados terá novas regras a partir de julho; o que muda
Portaria do Ministério do Trabalho exige acordos coletivos para autorizar jornadas de trabalho aos domingos e feriados no Brasil
2025/03/18 -
Aluguel por temporada: como declarar rendimentos do Airbnb no Imposto de Renda 2025?
A omissão ou declaração incorreta dos rendimentos pode gerar multas e autuações por parte da Receita Federal
2025/03/18 -
MEI: impostos, limites de faturamento e desenquadramento
Manter-se em dia com as obrigações fiscais é essencial para o Microempreendedor Individual (MEI)
2025/03/18 -
A criação da ação declaratória de legalidade e a nova competência do STJ
A reforma tributária, ao longo de sua trajetória legislativa, buscou não apenas modernizar o sistema tributário, mas também implementar uma série de mudanças significativas no âmbito processual da matéria tributária
2025/03/18
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