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Notícias Técnicas
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Primeira parcela do 13º salário é adiantada e deve ser paga até 28 de novembro
Empregadores têm até 28 de novembro para pagar a primeira parcela do 13º salário, equivalente a metade do salário bruto acrescido da média dos adicionais
2025/11/11 -
BCB aprimora regulamentação de arranjos de pagamento
O BCB publicou hoje a Resolução BCB nº 522, que altera a Resolução BCB nº 150, de 2021, promovendo diversos aperfeiçoamentos na regulação que trata dos arranjos de pagamentos
2025/11/11 -
Banco Central regulamenta o uso de ativos virtuais e o funcionamento e a autorização das instituições que atuam nesse mercado
O Banco Central estabeleceu regras para a autorização e a prestação de serviços de ativos virtuais, e criou as sociedades prestadoras de serviços de ativos virtuais (SPSVAs)
2025/11/11 -
Receita Federal reforça critérios de legitimidade para habilitação de créditos decorrentes de decisões judiciais coletivas
Nova norma alinha procedimentos ao entendimento do STF e assegura mais segurança jurídica nas restituições e compensações tributárias
2025/11/11 -
SPA aprimora proteção ao apostador com novas regras de autoexclusão centralizada e autolimites
Plataforma Centralizada de Autoexclusão deve ser oferecida aos apostadores até o fim deste ano
2025/11/11
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