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Entenda o Cronograma do eSocial e os Eventos que Compõem Cada Fase
A Resolução CDES 2/2016, (alterada pela Resolução CDES 3/2017 em 30.11.2017 e pela Resolução CDES 4/2018 em 11.07.2018) é que estabelecem a implementação progressiva do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenci
2018/07/24 -
Sócio retirante – Obrigações trabalhistas – Responsabilidade subsidiária
O sócio retirante responde subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas da sociedade relativas ao período em que figurou como sócio, somente em ações ajuizadas até dois anos depois de averbada a modificação do contrato, observada a seguinte
2018/07/24 -
Pagamento das verbas rescisórias no falecimento do empregado
O falecimento do empregado constitui um dos meios de extinção do contrato individual de trabalho, extinguindo de imediato o contrato a partir do óbito.
2018/07/24 -
Contribuições Previdenciárias – Aviso Prévio e Férias Gozadas
O aviso prévio indenizado, exceto seu reflexo no 13º Salário, não integra a base de cálculo para fins de incidência das contribuições sociais previdenciárias.
2018/07/24 -
Publicada Nota de Documentação Evolutiva da EFD-Contribuições
Publicada Nota de Documentação Evolutiva da EFD-Contribuições
2018/07/24
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