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Veja Como Ficou a Reforma da Previdência Após a Votação do 1º Turno no Plenário
Regra de Transição Para o Regime Geral (RGPS) – INSS
2019/07/16 -
Depósito Recursal – Novos Valores a Partir de Agosto/2019
O TST publicou, por meio do Ato TST 247/2019, os novos valores referentes aos limites de depósito recursal previstos no artigo 899 da Consolidação das Leis do Trabalho
2019/07/16 -
Reforma da previdência será votada em 2º turno da câmara a partir de 6 de Agosto
O início da votação em segundo turno da proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19) na Câmara dos Deputados será no dia 6 de agosto, assim que recomeçar o semestre legislativo, afirmou o presidente da Casa, Rodrigo Maia. A previsão, segundo ele, é concluir essa etapa no dia 8. Somente após a votação em segundo turno pelos deputados é que a reforma será enviada ao Senado.
2019/07/16 -
Nova Estrutura da EFD-Reinf
Por força de lei, cabe à RFB, como instituição constitucional vocacionada à administração tributária federal, gerir, arrecadar, fiscalizar e cobrar todos os tributos da União.
2019/07/16 -
eSocial x EFD-Reinf: ip Migração e Adiamento
Depois de muita polêmica, fisco anuncia adiamento de exigência da EFD-Reinf ip para o 3º grupo e migração do eSocial para a EFD-Reinf
2019/07/16
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