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Programa reduz multa do FGTS para 20%
O novo modelo de contratação que será lançado pelo governo deve prever uma multa menor sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em caso de demissão sem justa causa, segundo apurou o Estadão/Broadcast. Hoje, a multa é de 40%, mas deve cair para 20% nos contratos do Trabalho Verde e Amarelo, como vem sendo chamado o programa do governo para estimular a geração de empregos no País.
2019/11/06 -
Salário mínimo ficará dois anos sem reajuste acima da inflação com PEC emergencial
Medida proposta pelo governo prevê o acionamento de gatilhos de ajuste para equilibrar as contas públicas; um deles é a vedação do reajuste real ao salário mínimo
2019/11/06 -
Plano de reformas de Guedes busca mudar lógica de gastos públicos
Batizado de Plano Mais Brasil, conjunto de medidas elaborado pela equipe econômica e enviado ao Congresso propõe descentralização de recursos para Estados e municípios, fim de parte das amarras no Orçamento e corte de salário de servidor.
2019/11/06 -
eSocial passa a substituir Livro de Registro de Empregados - Os principais pontos desta Mudança
Veja a lista de todas as obrigações já substituídas
2019/11/05 -
Ministro Paulo Guedes apresenta o Plano mais Brasil – transformação do Estado
Plano será divulgado às 13h no auditório térreo do bloco K do Ministério da Economia; coletiva começará às 13h30
2019/11/05
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