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O Ministério da Cidadania publicou hoje no Diário Oficial da União (DOU) uma portaria com novo calendário de pagamentos do auxílio emergencial.
O tributo apenas incide nos casos em que a circulação configurar ato mercantil ou transferência da titularidade do bem.
Disponibilizada a nova versão do Guia Prático e Nota Técnica 2020.001 v 1.0
Convenção que estipula as regras para registro dos recebíveis de arranjos de pagamentos, facilitando seu uso em operações de crédito pelos lojistas, foi aprovada nesta terça-feira (25/8).
Nesta segunda-feira, o governo publicou o decreto de prorrogação por dois meses do programa que permite redução de jornada e salário de trabalhadores. A medida vale até 31 de dezembro.