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Notícias
Notícias Técnicas
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Receita Federal está promovendo todos os esforços para solucionar lentidão no e-CAC
Contribuintes que encontrarem dificuldades devem aguardar alguns instantes e tentar novamente
2021/06/16 -
EFD-Reinf sem movimento
Base: Manual da EFD-Reinf, versão 1.5.1.2.
2021/06/16 -
Plano de Proteção ao Emprego – Perguntas e Respostas
2021/06/16
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Big Data é fundamental para exclusão do ICMS da base do PIS e da Cofins
Recentemente, o Plenário do Supremo Tribunal Federal – STF decidiu, que a exclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins é válida a partir de 15 de março de 2017, data em que foi fixada a tese de repercussão geral – Tema 69, no julgamento do Recurso Extraordinário – RE 574706. Também ficou determinado, na ocasião, que o ICMS que não se inclui na base de cálculo do PIS/Cofins é o que é destacado na nota fiscal.
2021/06/16 -
Projetos de Lei preveem suspensão da inscrição de empresa em cadastro de devedores dos fiscos
Um projeto de Lei vem tramitando para impedir que empresas decretem falência ou deixem de pagar salários durante a pandemia.
2021/06/16
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