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Supremo confirma aplicação do fator previdenciário na aposentadoria proporcional do INSS
STF decide que fator previdenciário pode ser aplicado na aposentadoria proporcional de segurados da regra de transição, garantindo economia para o INSS
2025/08/21 -
TST confirma que exposição ao calor garante adicional de insalubridade
Decisão do TST confirmou que a exposição ao calor acima dos limites previstos em norma garante adicional de insalubridade, ainda que intermitente
2025/08/21 -
NF-e e NFC-e têm novas regras de validação em 2025
Nota Técnica 1.70 altera prazos, cria exceções e adiciona campos obrigatórios que impactam empresas e profissionais da contabilidade
2025/08/20 -
O desafio de obter acesso a Convenção Coletiva de Trabalho e Acordos Coletivos de Trabalho e a importância do registro no MTE
Passo a passo para pesquisar e garantir a legalidade de acordos trabalhistas
2025/08/20 -
Associação das secretarias de finanças decide pelo fim das atualização da NFS-e
Medida é para impulsionar a migração dos municípios para o padrão nacional da NFS-e a partir de 2026
2025/08/20
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