Sérgio Ferreira Pantaleão

A embriaguez pode ser dividida em habitual (crônica) ou embriaguez "no trabalho" (ocasional).

Esta obrigação estava sendo cumprida normalmente, sem controvérsias, até a competência outubro/08, já que o recolhimento do INSS era também no dia 10 do mês seguinte ao da competência.